Sobre mim
advogada
Advogada, fundadora do escritório Isabella Nogueira Sociedade de Advocacia.
Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV.
Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Membro da Comissão de Governança e Integridade da OAB/SC, da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Especialista em Mediação e Arbitragem pelo Centro Catarinense de Resolução de Conflitos - CCRC.
Graduada em Ciências Jurídicas pela UNISUL.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV.
Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Membro da Comissão de Governança e Integridade da OAB/SC, da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Especialista em Mediação e Arbitragem pelo Centro Catarinense de Resolução de Conflitos - CCRC.
Graduada em Ciências Jurídicas pela UNISUL.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Principais áreas de atuação
Direito Empresarial, 33%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Direito de Família, 33%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Direito Civil, 33%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Comentários
(2)
Isabella de Souza Nogueira
Comentário · há 10 anos
Isabella de Souza Nogueira
Comentário · há 10 anos
O parcelamento do débito exequendo e a previsão no Novo Código de Processo Civil (art. 916 do CPC/15): Indefensável retrocesso
Anderson dos Santos Araujo · há 11 anos
Prezado Dr. Anderson, bom dia!
O artigo 523 § 2º do CPC/2015, determina o pagamento de multa e honorários em 10% sobre o restante da dívida em caso de adimplemento parcial.
Entretanto, disciplinam os incisos I e II do § 5º do art. 916 do CPC, que o inadimplemento de alguma das parcelas implica no vencimento antecipado da dívida e aplicação de multa de 10%, ficando silente, o legislador, com relação aos honorários.
Diante disso, gostaria de saber, por gentileza, se é possível a aplicação dos honorários advocatícios, previstos no § 2º do art. 523 do CPC/2015, no caso de inadimplemento do parcelamento realizado de acordo com o art. 916 do Novo CPC?
Desde já, obrigada!
O artigo 523 § 2º do CPC/2015, determina o pagamento de multa e honorários em 10% sobre o restante da dívida em caso de adimplemento parcial.
Entretanto, disciplinam os incisos I e II do § 5º do art. 916 do CPC, que o inadimplemento de alguma das parcelas implica no vencimento antecipado da dívida e aplicação de multa de 10%, ficando silente, o legislador, com relação aos honorários.
Diante disso, gostaria de saber, por gentileza, se é possível a aplicação dos honorários advocatícios, previstos no § 2º do art. 523 do CPC/2015, no caso de inadimplemento do parcelamento realizado de acordo com o art. 916 do Novo CPC?
Desde já, obrigada!
Recomendações
(22)
Ruy Henrique
Comentário · há 4 anos
P
Perfil Removido
Comentário · há 11 anos
Advogado não pode fazer propaganda?
Rafael Costa · há 11 anos
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